EXCLUSÃO NAS CÉDULAS DA FRASE DEUS SEJA LOUVADO.
Procuradoria pede
exclusão da frase “Deus seja louvado” das cédulas de reais e causa reações de
pastores evangélicos
Por Dan
Martins em 12 de novembro de 2012
A Justiça Federal
recebeu um pedido para que a expressão “Deus seja louvado” seja excluída das
cédulas de reais.
O pedido
foi feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo
que, em caráter liminar, pede que seja concedido à União o prazo de 120 dias
para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase.
Como argumento
principal da ação, a procuradoria argumenta que o Estado brasileiro é laico e,
por isso, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação
religiosa.
O pedido
usa também o argumento de que a frase fere princípios como o da igualdade e o da
não exclusão das minorias, ao ressaltar que a frase “Deus seja louvado”
privilegiaria uma religião em detrimento das outras.
- O Estado brasileiro
é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer
manifestação religiosa – cita a procuradoria, como um dos principais argumentos
da ação, que pede ainda que a Justiça Federal que estipule multa diária de R$
1,00 caso a União não cumpra a decisão.
Segundo informações do
G1, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, apesar de reconhecer
que a maioria da população segue religiões de origem cristã (católicos e
evangélicos), se fundamenta no argumento de que o país é um Estado laico para
justificar o pedido.
-
Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: “Alá seja louvado”,
“Buda seja louvado”, “Salve Oxóssi”, “Salve Lord Ganesha”, “Deus Não existe” –
argumenta o procurador.
A ação causou reações
entre líderes evangélicos, como o pastor e Deputado Federal Marco Feliciano, que
afirmou que Dias é um ativista, lembrando processo movido pelo procurador contra
o pastor Silas Malafaia.
- E só para lembrar,
este Promotor procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias foi o Mesmo q processou o Pr Malafaia acusando-o de homofóbico. É
um Ativista. – declarou Feliciano pelo Twitter.
Malafaia também se
manifestou sobre o assunto, e informou que vai gravar um vídeo sobre o assunto.
Amanhã gravarei vídeo sobre a Procuradoria dos Direitos do Cidadão de SP q quer
excluir expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais – declarou o pastor,
também via Twitter.
Em
2011, a PRDC recebeu uma representação questionando a permanência da frase nas
cédulas e, durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda informou à Procuradoria que cabe
privativamente ao Banco Central (BC) “não apenas a emissão propriamente dita,
como também a definição das características técnicas e artísticas” das
cédulas.
O BC informou, na ocasião, que o fundamento legal para a
existência da expressão nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma
que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.
Por Dan Martins, para
o Gospel+
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